14/05/2024

CMDDMPIN reformula Lei Municipal em assembleia ordinária

Em uma reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28/11), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins – CMDDMPIN, colocou em pauta a deliberação e aprovação das alterações necessárias na Lei Municipal N°856/2022 – PGMP, centradas principalmente em corrigir erros de digitação, além da inclusão ou substituição de Entidades da Sociedade Civil e Organizações Governamentais. A permanência da Comissão Executiva do Conselho também foi tema de discussão.

Estiveram presentes a presidente do Conselho, Cleumara Monteverde, a vice-presidente Joana Darc Oliveira, todo o corpo de colegiados, e contou com a participação do procurador Geral do Município, Rondinelle Farias Viana.

A conselheira representante do Movimento de Mulheres da Amazônia – MANI, Maria da Fé Ramos, reafirma o compromisso de luta pelos direitos das mulheres. “Apesar das diversidades que enfrentamos em todos os lugares o Conselho deve ser um lugar de liberdade de fala e que se possa expressar suas opiniões, deve ser um ambiente de acolhimento”, afirmou.

Presidente Cleumara Monteverde expressou sua gratidão pelo participação de todos. “Estamos em processo de deliberação acerca da nossa Lei Municipal, a qual deu origem a este Conselho e tem como propósito fomentar a igualdade de oportunidades e direitos não apenas entre mulheres, mas também entre todos os gêneros”, finalizou.