Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus pela tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro. A decisão aconteceu após julgamento do recebimento ou a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ontem (25), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu seu relatório, um resumo do caso. Em seguida, falaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa de cada acusado em ordem alfabética. Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) 12100 e trata do “Núcleo 1”, chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.

O colegiado analisou e rejeitou as chamadas “questões preliminares”, que são pontos que precisam ser decididos antes de seguir para a análise do mérito da acusação. Essas questões envolvem matérias de natureza processual que precisam ser observadas no curso da investigação. A Turma considerou que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo.

Acusados

Além do ex-presidente da República, se tornaram réus o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Jair Bolsonaro criticou a velocidade do julgamento da denúncia da PGR e a decisão do STF.

- Estão com pressa. Muita pressa. O processo contra mim avança a uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão e pelo menos 10 vezes mais rápida que o de Lula na Lava Jato.

- E o motivo? Nem tentam mais esconder. A própria imprensa noticia, abertamente e sem rodeios, que a… pic.twitter.com/JadGJP6FBR

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 26, 2025