A Polícia Civil de Parintins cumpriu nesta quarta-feira (7) o mandado de prisão preventiva de um homem de 38 anos acusado de estuprar a própria sobrinha de 11 anos.
De acordo com a delegada Marna de Miranda, titular da Delegacia Especializada do município, o crime aconteceu em uma comunidade da zona rural de Parintins.
A escola onde a criança estuda realizou uma palestra sobre gravidez na adolescência e a vítima espontaneamente procurou uma professora e relatou que estava sendo vítima de abuso sexual cometido pelo tio. Diante disso o Conselho Tutelar foi acionado e denunciou o caso na delegacia dia 04 de abril quando iniciaram as investigações.
Dia 16 de abril a delegada representou pela prisão preventiva do acusado, o que foi acatado pela Justiça.
A criança foi acolhida pelo Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS) e passou exames médicos que comprovaram a violência sofrida.
O acusado foi apresentado na delegacia e durante o depoimento optou em permanecer calado. O acusado ainda passará por audiência e ficará à disposição da Justiça. O caso segue sendo investigado.
Ele responderá por estupro de vulnerável e se for condenado, conforme o artigo 217-A do Código Penal, poderá pegar pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada para reclusão de 10 a 20 anos. Se resultar em morte, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.