Projeto de lei proposto por Márcia Baranda quer implantar ações para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa
A vereadora Márcia Baranda (UB) propõe Projeto de Lei para autorizar a implantação de ações para Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, trazendo a garantia dos direitos à convivência comunitária e participação social, à proteção contra qualquer forma de abuso, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, ao atendimento preferencial em todos os serviços público e à gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
Parintins é um dos municípios com número maior de centenários no Amazonas e a vereadora assegura que o município precisa promover o envelhecimento da população, por meio de promoção de eventos culturais, esportivos e de lazer, ações de combate à violência física, sexual e emocional contra as pessoas idosas, caracterizadas como instrumento de promoção de políticas públicas de proteção, entre outras. Isso visa arantir a dignidade e participação ativa como direitos fundamentais para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e fraterna.
“São necessárias ações como essas para que as pessoas idosas possam voltar a se sentir mais participativas da sociedade em que vivemos” afirma a parlamentar.
